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Por Gilson Moura Henrique Junior

Historiador

Com cerca de cento e dez homicídios em 2015, Pelotas vive um momento de calamidade pública e entra em 2016 com indícios que o recorde tem tudo para ser batido.

É uma taxa de homicídios a cada cem mil habitantes superior a Porto Alegre (que já supera Rio de Janeiro e São Paulo neste quesito).

Entre os homicídios há um grave índice de feminicídios que impactam sensivelmente a cidade em todas as classes sociais, que atingem desde uma Professora da UFPEL a uma funcionária de loja, passando por uma Guarda Municipal.

A quantidade de homicídios apontados pelos jornais como fruto de motivação fútil também é alarmante.

Há uma cultura de violência da cidade auxiliada pela cultura “bandido bom é bandido morto”.

O combate a essa cultura de violência não ganha nada com saídas retóricas fáceis como a de deixar de investigar mortes causadas por guerra entre facções. A sociedade não ganha nunca com a naturalização da barbárie.

A naturalização da barbárie só alimenta ganhos de quem atua com a barbárie como método, como parte de uma ideia que gera problemas para vender soluções.

A naturalização da barbárie é o combustível para o nascimento de quem lucra com segurança (Legal ou não) e atua no limite da irresponsabilidade, e da legalidade.

Cada homicídio ou feminicídio não são crimes contra as vítimas apenas, mas contra a sociedade, toda ela,mesmo se as vítimas forem também homicidas. O homicídio é a ruptura do aparato legal do estado democrático de direito no que tange à proteção à vida. Se a vida deixa de ser protegida, mesmo a vida de criminosos, o estado democrático de direito rasga a base de sua manutenção.

E o que fazer em caso de tantas mortes em Pelotas?

É inconcebível que Prefeitura e Câmara assistam impassíveis a escalada de violência sem sequer manifestarem-se a respeito nem para cobrar do Governo do Estado providências.

É inconcebível que a esquerda e quem se coloca como alternativa se mantenha reativa,apenas apontando o número de mortes e o aspecto racista e misógino delas.

Cabe ao poder público pelotense buscar soluções para a cultura de violência nem que seja por via indireta, como atuar através de programas de inclusão educativa na discussão da violência nas escolas e comunidades.

Cabe à militância honesta agir propondo alternativas.

Podemos sugerir o combate à cooptação de parte da juventude pelas facções criminosas para além do uso de programas de educação, é pensando em frentes de trabalho que unam educação e trabalho, com remuneração e acompanhamento social, com assistência social, psicológica, médica,etc.

É fundamental também reincluir pessoas que cumpriram pena e voltaram ao convívio da sociedade no mundo do trabalho.

O combate ao feminicídio também ocorre por programas de educação que incluam o debate de gênero e discutam preconceitos que alimentam a violência que descamba para o feminicídio, como também as violências psicológicas que nascem do Bullying contra indivíduos LGBT, pessoas acima do peso, transgêneros e mulheres.

Uma educação cidadã é também combate à crescente violência urbana e atua no longo prazo para a redução dos índices de homicídio e feminicídio.

Além de tudo, medidas municipais de fomento ao desarmamento,com campanhas educativas e convênios para a troca de armas por benefícios, objetos de consumo ou brinquedos, são muito bem vindas.

Mas o que faz o poder público municipal? O que faz a Prefeitura? Sequer debate a violência, atua de forma reativa, quando e se atua, ou finge que nada acontece, comemora com promoção de festas e propaganda feliz que entregou a saúde para organizações sociais sem sequer resolver o problema do atendimento nas UBS existentes.

Pior, tem como medida o armamento da guarda municipal, o que é notório problema porque não basta treinamento para saber atirar pra tornar um Guarda Municipal armado um instrumento de segurança pública.

Segurança pública é cosia séria, não basta dar armas para tornar um agente em um ente pronto para atuar na segurança. Se a Brigada Militar, com todo treinamento, tem problemas sérios de atuação, pelo perfil de treinamento,imagina a Guarda municipal cujo treinamento sequer tem o mesmo período que o dos brigadianos?

E a câmara, por que não cria a CPI da violência urbana em Pelotas para investigar se os poderes públicos estão atuando de forma eficiente no combate à escalada de violência e cobre a divulgação pormenorizada dos dados sobre os homicídios na cidade de Pelotas? Quantos homicídios são crimes de ódio? Quantos são guerra entre facções? Quantos são os feminicídios?

Os Movimentos Sociais como GAMP (Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas) e o Movimento Negro corretamente atuam denunciando a violência e seu caráter racista e misógino,porém (ai,porém) falta ir além, falta um amplo fomento ao debate sobre a violência e medidas integradas de combate à ela, com o uso das escolas, universidades e espaços públicos como meio de combate e debate.

Além disso, é fundamental capilarizar as ações, indo às periferias, que hoje são os principais focos de violência (E de abandono pelo poder público) que atinge principalmente negros e mulheres.

Não basta atuar apenas em atos pontuais de denúncia, é preciso ir além e pressionar o poder público e as universidades para serem mais que meros espectadores na escalada de violência que permeia a cultura pelotense e a incita a ser mais e mais violenta.

É preciso combater o jargão “crime passional” imputado a feminicídios, que funcionam até como argumento de defesa para o criminoso,mesmo se for réu confesso, e vira culpabilização da vítima.

Não pode haver desculpas para a não investigação. Segurança pública é coisa séria.

É preciso que Câmara e Prefeitura cumpram seu papel como poder público e atuem para combater a cultura de violência, além de exigir explicações.

É tempo de resoluções de ano novo, fica aqui a dica de resoluções úteis para a Prefeitura e Câmara.

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