Nota do Setorial LGBT do PSOL sobre as alianças eleitorais do partido em 2012 aprovada na reunião do setorial realizada no X Encontro Nacional Universitário da Diversidade Sexual (ENUDS):
PSOL E SEU ARCO CINZENTO DE ALIANÇAS: NÃO PASSARÃO!
Das últimas eleições sai vitorioso um PSOL construído nas lutas, no diálogo com diversos movimentos sociais e amplos setores da sociedade. Um partido socialista, militante, com um projeto político de esquerda capaz de aglutinar as reivindicações e as lutas da classe trabalhadora explorada, das populações tradicionais, mulheres, negros, LGBTT e pessoas com necessidades especiais de todo o Brasil. Foi assim que o PSOL obteve este ano cerca de 2,39 milhões de votos para candidatos a prefeito só no primeiro turno, elegeu 49 vereadores e foi ao segundo turno em duas capitais. Tudo isso fortaleceu o partido como o mais sólido agrupamento de oposição ao governo Lula/Dilma e à direita conservadora “tradicional” representada principalmente pelo campo DEM/PSDB.
Por outro lado, quando analisamos o perfil e o arco de alianças estabelecidas em certas candidaturas do PSOL, constatamos que coexistem internamente projetos distintos no que se refere à construção de um partido de esquerda socialista. Basta observar que muitas candidaturas do partido, mesmo aquelas que não eram LGBT, foram firmes em relação à pauta da diversidade sexual e não se renderam a lógica conservadora e pragmática na busca de votos. Estas candidaturas reafirmaram o compromisso do PSOL com a luta contra as opressões, pela laicidade do Estado e no combate ao conservadorismo e ao fundamentalismo religioso que atacam a população LGBT e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Dentre essas candidaturas, destaque para o primeiro candidato a prefeito assumidamente homossexual do Brasil, o professor Renan Palmeira, do PSOL João Pessoa, cuja coragem e coerência política reafirmam o espaço das LGBT no cenário político nacional.
No entanto, muitas alianças construídas ainda no primeiro turno colocaram o PSOL lado a lado com legendas conservadoras. Foi o caso da coligação Unidade Popular em Macapá, da qual fazia parte o Partido Trabalhista Cristão (PTC) e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), este último, integrante da bancada religiosa do Congresso Nacional. Para piorar, no segundo turno, a coligação encabeçada pelo candidato Clécio Luís aceitou o apoio do reacionário e racista DEM, em uma enorme demonstração de falta de respeito às resoluções congressuais do partido e sem que nenhuma instância de direção nacional tomasse uma iniciativa para impedir tal afronta.
Também é preocupante a aliança com o PT e o apoio da alta cúpula petista à candidatura majoritária do PSOL em Belém. Essa situação custou caro a toda militância do PSOL, em especial às militantes LGBT, que há dez anos enfrentam um duro processo de cooptação e institucionalização do movimento imposto pelos governos Lula e Dilma. Esse processo, aliado às alianças eleitorais do PT com setores fundamentalistas, que ampliaram sua bancada no Congresso Nacional de forma significativa na última década graças a sua vinculação ao Governo Lula, resultou em uma desastrosa política de flexibilização dos direitos LGBT, como ficou claro no episódio do veto da Presidenta Dilma ao Kit Escola Sem Homofobia em 2011. Enquanto isso, centenas de LGBT são assassinados todos os anos no Brasil – foram 266 só no ano passado – número que deve ser superado em 2012, segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia.
Outro fato não menos indigesto para a militância do PSOL nas últimas eleições foi a aparição da ecocapitalista e homofóbica Marina Silva em algumas candidaturas de destaque do partido, como a de Edmilson Rodrigues para prefeito em Belém e de Jefferson Moura para vereador no Rio de Janeiro. Marina, que durante a campanha presidencial de 2010 se recusou a segurar uma bandeira do arco-íris para demonstrar apoio à causa LGBT, está aliada a alguns dos setores mais conservadores do neopetencostalismo brasileiro. Não faz sentido que o PSOL, na condição de referência nacional na luta contra a homofobia, se vincule a uma liderança de traços tão conservadores.
Esses fatos demonstram a incompreensão de alguns setores que constroem o PSOL no que diz respeito ao papel estruturante das opressões para a exploração capitalista. Em nome do vale-tudo eleitoral, esses setores não pensam duas vezes antes de flexibilizar a pauta LGBT, colocando o partido na vala comum do fisiologismo político. O combate à homofobia, assim como o combate ao machismo e ao racismo, não pode ser tratado como um apêndice do programa partidário, tampouco como uma luta setorial cuja tarefa é de responsabilidade de um pequeno grupo de militantes de base. Ela deve ser uma discussão central para todos os militantes, como já foi diversas vezes na curta história do nosso partido. Um bom exemplo foi o protagonismo das mulheres no II Congresso em 2009 para garantir a permanência da resolução sobre a legalização do aborto e o beijo gay exibido durante o programa de TV do partido na campanha eleitoral de 2010. Nessas ocasiões, o que vimos foi um PSOL coerente com seu programa fundacional, que não tem medo de avançar na construção de um polo de esquerda verdadeiramente antiracista, antimachista e antihomofóbico.
Apesar de tudo, o resultado das eleições nos mostra que foi esse PSOL quem saiu vitorioso das urnas. Dos 49 vereadores eleitos pelo PSOL, 14 foram eleitos sem nenhuma coligação proporcional; 19 coligados com o PCB e/ou PSTU; e apenas 8 com coligações com outros partidos do leque de alianças aprovado pelo DN (aí incluídos tanto partidos do campo do governo federal, partidos de direita como o PPS e legendas de aluguel de direita, que foram aprovadas pelo DN contra nosso voto). Além disso, foram eleitos outros 7 vereadores filiados ao PSOL em coligações que incluem partidos de direita fora do leque de alianças aprovado pelo DN. Isso significa que, na prática, os melhores resultados eleitorais foram obtidos sem concessão programática, alianças oportunistas ou pragmatismo eleitoral.
Diante desta situação, e tendo em vista a necessidade de fortalecer um PSOL verdadeiramente socialista, militante e compromissado com o combate às opressões, exigimos que o Diretório Nacional do Partido, em sua próxima reunião, tome as medidas necessárias para ouvir, analisar, se posicionar e se possível expulsar os vereadores e dirigentes responsáveis por restas alianças espúrias. Pedimos ainda a todos as militantes LGBT do partido que se recusarem a coadunar com essa grave situação, que subscrevam esta carta e divulguem o conteúdo em seus estados de atuação.
Setorial LGBT do PSOL
Assinam esta carta xs militantes:
Evelyn Silva (Niterói-RJ)
Rodrigo Cruz (Campinas-SP)
Tulio Bucchioni (São Paulo-SP)
Dário Neto (São Paulo-SP)
William Santana Santos (São Paulo-SP)
Henrique Condesso Nicodemo (Poá-SP)
Gustavo Mineiro (Fortaleza-CE)
Cesar Fernandes (Curitiba-PR)
Leandro Galindo (Niterói-RJ)
Warley Martins (Rio de Janeiro-RJ)
Eduardo Gomes Pereira (São Paulo–SP)
Frederico Sosnowski (São Paulo-SP)
Bruno Zaidan (São Paulo-SP)
Vitor Gregório (São Paulo-SP)
Matheus Pacheco (Rio de Janeiro-RJ)
L. Tunã Nascimento (Niterói-RJ)
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